Quando se fala em ônibus, a imagem que vem à cabeça é a de um ônibus saindo da rodoviária. Mas o transporte rodoviário de passageiros se divide em transporte regular e transporte fretado, que se complementam e, em alguns trechos, concorrem entre si. Essa concorrência pode ser boa, como a dos aplicativos de fretamento (por exemplo, a Buser), ou ruim, como a do transporte clandestino.
Por trás de tudo existem órgãos que regulam e fiscalizam o setor:
- ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres): esfera federal, cuida das linhas entre estados e das internacionais;
- ARTESP (Agência de Transporte do Estado de São Paulo): esfera estadual, cuida das linhas intermunicipais paulistas e, desde 28/10/2025, também assumiu o controle das linhas das regiões metropolitanas;
- EMTU: cuidava das linhas das regiões metropolitanas do Estado de São Paulo, até a ARTESP assumir essa função.
Nos outros estados, as linhas estaduais e metropolitanas ficam com o órgão de transporte de cada estado.
Parte 1: o que é transporte regular?
São as linhas que as empresas, como a Viação Cometa e o Expresso do Sul, exploram com autorização do órgão regulador. Alguns exemplos de linha:
- São Paulo e Rio de Janeiro: linha interestadual, regulada pela ANTT;
- São Paulo e Campinas: linha intermunicipal, regulada pela ARTESP;
- São Paulo e Guararema: linha metropolitana, antes administrada pela EMTU e, desde 28/10/2025, regulada pela ARTESP.
O que distingue o transporte regular:
- Rodoviárias: as empresas usam as rodoviárias, e nas paulistas há escritórios dos órgãos fiscalizadores.
- Tabela de horários: os horários têm frequência definida para dias úteis, fins de semana e feriados, conforme a procura da linha.
- Registro: a empresa cumpriu os requisitos para obter o registro. No Estado de São Paulo, por exemplo, os ônibus do serviço regular levam o adesivo de identificação da ARTESP na frente do veículo, do lado direito (Portaria ARTESP nº 53, de 2023).
Parte 2: o que é transporte fretado?
É o transporte complementar, ou alternativo, hoje muito conhecido pelo aplicativo Buser. Tem três tipos:
- Turístico: grupo fechado, vendido por agência ou contratado por amigos (por exemplo, de São Paulo a Arraial do Cabo). A ideia de grupo é uma das bases do aplicativo.
- Eventual: viagem sem regularidade, como a ida a um show, a uma feira ou a um destino religioso, como Aparecida.
- Contínuo: transporte de trabalhadores, pago por eles (como quem mora fora da Grande São Paulo e trabalha nela) ou pelas empresas, que contratam a viagem dos funcionários.
Diferenças em relação ao regular: o embarque raramente é dentro da rodoviária e costuma ser em pontos de grande movimento, como o centro, terminais de ônibus ou estações de metrô. Os horários são combinados entre os organizadores (no turístico e no eventual) ou definidos pela empresa conforme a jornada dos funcionários (no contínuo). E as empresas de fretamento também precisam de registro nos órgãos reguladores.
Parte 3: aplicativo e transporte clandestino
No comparativo de preços entre São Paulo e Rio de Janeiro, o trajeto mais movimentado do Brasil, o valor muda bastante de uma empresa para outra e de uma categoria para outra. E o aplicativo nem sempre é o mais barato: na mesma pesquisa, há empresas com tarifas abaixo das dele (veja a tabela no guia para comprar passagem pela internet). Quando o aplicativo consegue um preço menor, o motivo está em dois pontos:
- Fretamento colaborativo: o aplicativo seleciona empresas com melhor custo-benefício e cobra qualidade no serviço.
- Gestão de grupos: a viagem tem um custo, que é dividido entre os passageiros.
Em qualquer caso, a empresa de ônibus tem de estar registrada no órgão regulador. O registro é a garantia de que ela cumpriu as condições mínimas exigidas. O modelo dos aplicativos de fretamento já passou por fiscalizações e disputas com os órgãos reguladores, e as regras podem mudar. Por isso, antes de comprar, confira se a empresa que vai fazer a viagem tem registro.
O transporte clandestino é o oposto: um mercado paralelo, sem regulamentação, com preço muito baixo e qualidade questionável, que ameaça a qualidade e a segurança de todo o transporte rodoviário de passageiros.
Nesta notícia da ANTT, a agência que regula e fiscaliza o transporte interestadual de passageiros, você tem uma ideia de como essa preocupação é recorrente: Basta de vidas em risco: novo marco regulatório amplia proteção ao passageiro e foca no combate ao transporte clandestino.
O que conferir antes de comprar
- Registro: confira se a empresa tem registro no órgão regulador (ANTT, ARTESP, EMTU ou o órgão do seu estado) e, no embarque, se o ônibus traz a identificação exigida, como o adesivo da ARTESP nas linhas paulistas.
- Itens obrigatórios: cinto de segurança em bom estado, extintores e saídas de emergência sinalizadas.
- Profissionais capacitados: o SENAT (Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte), por exemplo, forma motoristas habilitados para o transporte coletivo de passageiros.
- Estrutura e suporte: garagens e pontos de apoio, frota monitorada por GPS e manutenção preventiva. Uma empresa clandestina não tem nem uma pequena parte disso.
- Preço muito abaixo do mercado e qualidade duvidosa são sinais de armadilha.
Para fechar
O transporte regular e o fretado, onde entram os aplicativos, são ameaçados pelo clandestino. Para aproveitar os benefícios de um e fugir do outro, é preciso entender como o setor funciona. Se presenciar irregularidades, faça a reclamação ou a denúncia nos canais oficiais do órgão de transporte de passageiros responsável, de acordo com a atuação de cada um que podem encaminhar as providências. E, na hora de decidir, pesquise bem o preço, o local de embarque e desembarque e a situação da empresa.
Leia também como comprar passagem de ônibus pela internet com segurança e qual categoria de serviço escolher. Na mentoria de viagem rodoviária, o Rodrigo ajuda você a conferir a empresa antes de comprar.
